Mercado e Setor

Bares, restaurantes e eventos pedem reparação de gastos causados pela pandemia no Paraná

Guilherme Grandi

10/02/2021 18:57

Entidades representativas dos setores de bares, restaurantes e eventos anunciaram nesta quarta (10) que farão um protesto pedindo a reparação dos gastos que tiveram ao longo dos últimos 10 meses de restrições de atendimento por causa da pandemia do coronavírus no Paraná. A manifestação, marcada para o dia 24, vai mostrar que os decretos sanitários que fecharam ou limitaram as atividades provocaram a falência de 40% dos bares, 30% dos restaurantes, 75% das casas noturnas e 80% das empresas de eventos no estado.

Com isso, cerca de 90 mil vagas de emprego formais e informais foram encerradas em todo o Paraná, sendo 30 mil delas só na capital e região metropolitana. Desde o começo da pandemia em março do ano passado, os estabelecimentos sofrem restrições de funcionamento, com a paralisação total do atendimento ou limitações mesmo naqueles que seguem todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

O protesto, organizado pelo núcleo de eventos da
seccional paranaense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel-PR) junto da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas
(Abrabar/SindiAbrabar) e do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Gastronomia
e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sindehotéis), não será para que
os decretos municipais e estaduais sejam flexibilizados com a ampliação dos
horários de atendimento ou reabertura de bares, por exemplo.

Segundo Nelson Goulart Junior, presidente da Abrasel-PR, as entidades pedem a reparação dos custos que os estabelecimentos tiveram ao longo dos 10 meses de restrições, como a folha de pagamento dos funcionários que não foram incluídos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal, aluguéis, impostos, tarifas de serviços públicos como energia elétrica e água e esgoto, entre outros.

“É como alguém chegar para você e dizer ‘olha, você não vai usar a sua casa, mas vai ter que pagar o IPTU e o aluguel dela’. Nós tivemos estes gastos, porque a comunidade nos obrigou através de norma legal a ficarmos fechados, mas nós temos esses gastos e estamos pedindo que nos sejam restituídos”, explica.

Goulart conta que os estabelecimentos estão pedindo a restituição apenas pelos gastos que tiveram, deixando completamente de lado o lucro perdido ao longo dos meses de restrições. De acordo com ele, medidas como a concessão de empréstimos a juros baixos ou postergação no pagamento de impostos e taxas são inócuas, pois a cobrança virá depois de uma forma ou de outra.

“As pessoas não vão almoçar, jantar ou fazer aniversário duas vezes para pagar o que está vencendo naquele mês e mais o que venceu anteriormente”, frisa.

Negócios sufocados

O término dos auxílios governamentais no final do ano passado também pesa na sobrevivência dos estabelecimentos e prestadores de serviços, principalmente aqueles ligados à área de eventos e casas noturnas. Muitos deles são autônomos e ficaram completamente sem renda a partir de janeiro, o que prejudica ainda mais o setor como um todo.

Para Gustavo Grassi, vice-presidente do
SindiAbrabar, estes negócios não tem a menor chance de retomarem o
funcionamento tão cedo.

"O setor esta agonizando e há vários estabelecimentos fechando as portas. Apenas os que têm autorização para atuar também como restaurante e lanchonete estão funcionando, ainda assim respeitando o limite de horário e clientes para evitar aglomerações, além de outras regras”, conta.

Grassi explica que as ações de fiscalização também estão na pauta do protesto do dia 24, já que muitos estabelecimentos tiveram de parar de funcionar ou receberam multas impagáveis por autuações arbitrárias mesmo seguindo todos os protocolos. Além do próprio horário de funcionamento, que acaba aglomerando clientes momentos antes do fechamento.

“Porque fechar às 22h? Por que não às 23h ou 0h?
Ninguém paga conta trabalhando quatro horas. O grande movimento dos bares e
restaurantes é à noite. Falta um pouco de coerência do poder público”, completa.

Justiça e lei

Luciano Bartolomeu, diretor-executivo da
Abrasel-PR, explica que os pedidos de reparação dos gastos durante a pandemia
serão levados à justiça contra o poder público.

“Milhares de ações judiciais serão impostas”, dispara.

Em um primeiro momento, a judicialização dos
pedidos será feita em âmbito municipal, depois estendida para o restante do
estado até chegar em Brasília. Nelson Goulart Junior conta que a entidade já
está em tratativas com deputados federais para que seja criado um projeto de lei
para a reparação dos gastos.

“Tem setores da sociedade que tiveram essa reparação, como as empresas de ônibus do transporte coletivo. Elas tiveram uma redução significativa no número de passageiros e receberam uma compensação a fundo perdido da prefeitura. Não vão precisar pagar. Já nós não tivemos reparação alguma”, argumenta.

As entidades pretendem levar representantes dos
setores para o protesto, que terá mais detalhes divulgados em breve.

Protestos em São Paulo

Nas últimas semanas, empresários e trabalhadores
de bares e restaurantes de São Paulo promoveram diversos protestos pacíficos em
frente ao Masp, na Avenida Paulista, contestando as medidas e auxílios tomados
pelo governo do estado.

Para Paulo Solmucci, presidente nacional da Abrasel, é incoerente anunciar empréstimos e linhas de crédito a juros baixos mesmo com estabelecimentos de portas fechadas, sem qualquer caixa para honrar os pagamentos porteriormente.

“O sujeito está com as portas do seu estabelecimento lacradas. E ainda se cobra o IPTU de um imóvel alugado, que o poder público proibiu de ser utilizado. Como o empreendedor pagará esse e outros passivos (que se acumulam dia a dia), se ele está sem gerar receita?”, questiona em artigo publicado nesta terça (9) no jornal Folha de São Paulo.

Ele fez uma comparação com benefícios concedidos pelo governo de Tóquio, no Japão, ao longo dos meses de pandemia. Lá, relata Solmucci, não houve restrições de funcionamento, apenas orientações e a compensação mensal de US$ 5.760 (R$ 30,9 mil) em função do corte de horário de atendimento – a reparação foi duplicada durante os feriados de fim de ano.