Abrasel e Prefeitura decidem nesta quarta sobre uso de calçadas

A polêmica sobre o uso do recuo das calçadas por bares e restaurantes de Curitiba tem um novo capítulo nesta quarta-feira (14/01), quando uma reunião entre representantes do setor e a Prefeitura pretende definir os valores a serem cobrados.

O alvoroço teve início com um decreto que entrou em vigor no início de janeiro. Os valores cobrados eram  diferentes do que foi acordado entre a Associação de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel) e a Prefeitura no ano passado. A taxa proposta no Decreto 11/2015 é calculada levando em conta a utilização dos recuos frontais que avancem os cinco metros entre a rua e a construção, previstos na regulamentação municipal.

Segundo a presidente do conselho de administração da Abrasel – PR, Jilcy Rink, “em nenhuma parte do Brasil é cobrado qualquer valor sobre a utilização do recuo e o grande problema é que muitos empreendimentos foram construídos antes da regulamentação dos cinco metros e não podem arcar com o alto valor que está sendo estipulado”.

A Abrasel alega que a Lei do Recuo, pode comprometer o orçamento de bares, lanchonetes e restaurantes curitibanos. “Para quem não pagava nada até o ano passado, isso pode gerar grandes problemas no orçamento”, afirma Jilcy.

Proprietários de estabelecimentos que utilizam as calçadas reforçam essa questão. Para Beatrice Takashima, proprietária do Jacobina Bar, mais essa cobrança deixaria as contas inviáveis e dificultaria até a vida do consumidor. “Se tivermos que absorver mais esse custo, certamente isso acabará sendo repassado ao cliente”.

A expectativa para a reunião é positiva. Segundo Beatrice, a Abrasel tem se mostrado forte e vem conseguindo reverter situações assim. “Temos esperança que dessa reunião sairão boas notícias”.

Na reunião prevista para às 14h30, na Secretaria de Urbanismo, estarão presentes os presidentes da Abrasel, Jilcy Rink e Marcelo Woellner Pereira, o diretor executivo da entidade, Luciano Bartolomeu, o empresário Jacob Mehl, representante da Associação Comercial do Paraná (ACP) e o secretário de urbanismo, Reginaldo Cordeiro.

Sugere que para cada metro quadrado de recuo, o proprietário do estabelecimento pague por ano apenas R$ 75 na zona central e setores especiais de pedestres; R$ 60 nos setores históricos da cidade; R$ 45 nos setores estruturais, como Centro Cívico e Santa Felicidade; e R$ 30 nas demais zonas.

Uma área de recuo utilizada de 100 metros quadrados, por exemplo, pagaria em um ano o valor de R$ 7.500 se ficasse no centro de Curitiba.

Quer a cobrança do metro quadrado de recuo utilizado por mês. Estes valores seriam de R$ 25 na zona central e setores especiais de pedestres (totalizando R$ 300 por metro no ano); R$ 20 nos setores históricos da cidade (totalizando R$ 240 por metro/ano); R$ 15 nos setores estruturais, como Centro Cívico e Santa Felicidade (R$ 180 metro/ano); R$ 10 nas demais zonas (R$ 120 por metro/ano).

A mesma área de 100 metros quadrados citada no exemplo anterior, custaria R$ 30.000, de acordo com estes valores.