Brasil proíbe produção e venda de foie gras após sanção de lei que veta alimentação forçada de animais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge diretamente o foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos.

Publicada no Diário Oficial da União, a norma determina que a proibição vale tanto para o foie gras in natura quanto para versões industrializadas, como as enlatadas.

A técnica utilizada para produzir o alimento, conhecida como gavage, consiste em alimentar as aves de forma compulsória para provocar o aumento do fígado. Durante o processo, um tubo é introduzido pela garganta do animal até o esôfago para a administração da ração. O procedimento costuma ser repetido duas vezes ao dia nas últimas semanas antes do abate.

Segundo entidades de proteção animal, a prática pode causar lesões na garganta, no esôfago, no bico e na face das aves, motivo pelo qual é classificada como maus-tratos.

Quem descumprir a nova legislação estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira a adotar medida semelhante.

Embora a venda do produto ainda seja permitida em diversos países, restrições à produção já existem em nações como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina. O projeto que deu origem à lei foi apresentado no Senado há seis anos e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.