Cachaça 51 ganha certificação que dá proteção contra o uso indevido da marca

A cachaça 51, fabricada há mais de 60 anos pela Cia Müller de Bebidas, foi reconhecida neste mês como “Marca de Alto Renome” pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). Com a certificação, a 51 passa a ser a única marca de bebida destilada a integrar a listagem.

Ao todo, o processo levou mais de seis anos e foi necessário que a empresa cumprisse uma série de exigências junto ao INPI. O reconhecimento permite, também, que a 51 receba proteção ampliada para utilização da marca, uma vez que, pela legislação vigente, marcas de alto renome são aquelas conhecidas no mercado de consumo em geral e que alcançaram um patamar de grande reconhecimento e reputação positiva, sendo protegidas em todos os ramos de atividade. Em outras palavras, isso quer dizer que a Cia Müller de Bebidas detém a exclusividade do nome 51 em qualquer área (até mesmo para o comércio de roupas ou outros produtos licenciados) e que ninguém, seja pessoa física ou jurídica, pode utilizar o nome ou a marca. Se isso acontecer, quem utilizou pode responder a processo judicial por apropriação indevida.

Atualmente, existem 130 marcas de alto renome reconhecidas pelo INPI no Brasil. Dentre elas, estão as marcas de bebidas alcóolicas como as cervejas Kaiser, Skol, Brahma e Schin. A lista completa pode ser acessada no manual do Instituto; clique aqui.

“Este processo é, sem dúvida, uma importante vitória, pois conseguimos essa certificação graças à força da 51 junto aos nossos consumidores”, comemora o diretor superintendente da Cia Müller de Bebidas, José Aidar Neto.