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Proteste ganha ação na Justiça e volta a divulgar marca de azeite reprovada
No final de março, a associação de consumidores Proteste divulgou uma lista com cinco fabricantes de azeite que apresentavam fraudes em seus produtos por conterem misturas de óleos vegetais e animais. Porém, em abril, segundo a Proteste, a marca Tradição (uma das reprovadas) entrou com uma liminar impedindo a divulgação do resultado do teste no site da Proteste.
O argumento da empresa foi que o teste estava rendendo “prejuízos à marca”. No entanto, a justiça viu de outra forma e na decisão proferida recentemente afirmou que “como se trata de relevante informação destinada ao público consumidor e até mesmo à saúde pública, prevalece aqui o interesse público na divulgação dos resultados dos testes realizados”.
A empresa foi procurada e, através dos seus advogados, informou que as razões para entrar com a ação foram várias. “Contudo, a principal razão é que o Azeite Tradição atende todos os requisitos do MAPA (Órgão Estatal Fiscalizador) e que a Proteste não possui competência legal de fiscalização a ensejar a presente e infundada matéria”.
Além do Tradição, foram considerados fraudados o Figueira da Foz, Torre de Quintela, Pramesa e Lisboa. Na época, Henrique Lian, diretor da Proteste, afirmou que eram “produtos não indicados para o consumo, por exemplo na salada ou no pão”.
O teste de azeites já foi realizado outras cinco vezes pela Proteste (esta foi a sexta edição), sendo que os laboratórios são credenciados pelo Ministério da Agricultura e pelo Conselho Oleícola Internacional (COI) e, portanto, seguem as metodologias e os parâmetros estabelecidos pela legislação aplicável.
As marcas testadas este ano foram: Andorinha, Borges, Beirão, Broto Legal Báltico, Carrefour Discount, Carbonell, Cardeal, Cocinero, Figueira da Foz, Filippo Berio, Galo, La Española, La Violetera, Lisboa, O-Live, Pramesa, Qualitá, Renata, Serrata, Taeq, Tradição e Torre de Quintela.
