FLORIANÓPOLIS – Uma operação comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira (9) apreendeu camarões, polvos, peixes e ostras produzidas pela própria fazenda marinha do restaurante Ostradamus, referência em Florianópolis. O chef e proprietário Jaime Barcelos afirma que foram duas toneladas de frutos do mar apreendidos, mas o Ministério Público não confirmou a informação, pois ainda não finalizou o balanço. Durante a operação, Barcelos postou um vídeo nas redes sociais para desabafar e declarou: “Sou criminoso e não sabia”. (veja abaixo).

Famoso pelas ostras, o Ostradamus continua funcionando normalmente. No entanto, o empresário pode responder a um processo na Justiça pelo fato de não conseguir comprovar a procedência de alguns dos seus produtos. Barcelos não informou qual foi o prejuízo financeiro da apreensão. No ano passado, outra chef famosa teve centenas de quilos de produtos apreendidos em uma operação que gerou polêmica: na época Roberta Sudbrack até abandonou o Rock in Rio onde servia comida.

Inconformado com a medida, o cozinheiro diz que já não compra os frutos do mar dos pescadores artesanais justamente por não possuírem certificação. “Eu vou até Itajaí comprar os frutos do mar que vendo no meu restaurante. Compro direto dos barcos [da grande indústria pesqueira], sem atravessadores, e todos os produtos já vêm com certificação federal ou estadual. A minha fazenda de ostras também possui licença ambiental, está com tudo regularizado“, assegura Jaime Barcelos.

De acordo com o empresário, os pescados e moluscos chegam embalados e lacrados conforme os padrões da Vigilância Sanitária. No restaurante, são retirados das embalagens e passam diretamente para a câmara fria ou são cortados em pedaços para facilitar o preparo depois. Durante a operação do Ministério Público, os frutos do mar foram apreendidos porque, em alguns casos, o chef não conseguiu associar as caixas e selos aos produtos que estavam refrigerados, prontos para a manipulação na cozinha.

A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. Há 19 anos uma equipe do órgão atua fazendo a inspeção de estabelecimentos que vendem desde carnes até pescados de todo o estado. Em Florianópolis, o programa está atuando em peso na inspeção das peixarias do Mercado Público.

O critério para a escolha do restaurante Ostradamus para a operação foi o grande número de frutos do mar comercializados no local. Há casos de fiscalizações por conta de denúncias, o que não foi o caso do restaurante.

Além do Ministério Público, a Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura da Prefeitura de Florianópolis informou que não foram encontradas irregularidades na área de higiene e manipulação dos produtos. “Nós não queremos fechar restaurantes, apenas assegurar ao consumidor que os produtos estão realmente seguros”, garantiu o superintendente da pesca, Adriano Weickert.

O órgão da prefeitura de Florianópolis é responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), criado no ano passado para oferecer uma certificação do próprio município aos estabelecimentos que trabalham com frutos do mar. Para conseguir o selo, é necessário entrar com processo na prefeitura e pagar taxas que variam entre R$ 500 e R$ 600. Além disso, o restaurante precisa criar uma cozinha adaptada para o manuseio dos produtos marinhos, que devem ser feitos sob fiscalização de um veterinário. Esse local é inspecionado pela prefeitura uma vez por semana. O restaurante que atender aos critérios pode vender pescados e moluscos comprados diretamente de pescadores artesanais.

Conhecido como o rei das ostras de Florianópolis, o chef Jaime Barcelos entende que essas adequações inviabilizam a atividade dos restaurantes. De acordo com o Ministério Público, operações do mesmo programa estão sendo realizadas em Itajaí, Barra Velha, Laguna e diversas cidades do estado.