Governo e produtores chegam a acordo sobre nova fórmula da cerveja

Na semana passada, governo e produtores cervejeiros chegaram a um acordo para mudanças nas regras que delimitam o que pode e o que não pode entrar na receita das cervejas engarrafadas e comercializadas no país. Uma portaria submetendo o texto da instrução normativa a uma consulta pública será publicada no Diário Oficial da União nos próximos meses. Será o último passo para o debate da questão no Brasil.

Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também precisa aprovar as modificações na receita. A cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco.

Entre os pontos a respeito dos quais houve acordo está a permissão de matérias-primas de origem animal na produção da bebida, que hoje só pode ter adição de sucos vegetais. Mel e leite estão entre os ingredientes que podem passar a fazer parte da fórmula. Ficou acertado ainda que o texto da instrução normativa irá prever a possibilidade de envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com vinho e outras bebidas. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida.

De acordo com Marlos Vicenzi, chefe da Divisão de Bebidas do ministério, a consulta pública sobre o texto deve ter prazo aproximado de 30 dias. Não há definição sobre a data do lançamento, pois o Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se com a pasta da Justiça para discutir a questão da cerveja sem álcool. Hoje, é considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico, mas há um entendimento dos órgãos de defesa do consumidor de que a bebida deveria ser completamente livre do aditivo. Como a questão precisa entrar na instrução normativa, a publicação do texto só ocorrerá após acordo sobre o tema.

A Agência Brasil entrou em contato com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) para saber a posição da entidade sobre os debates de hoje. Por meio da assessoria de imprensa, a associação informou que, antes de divulgar um posicionamento, é necessário consultar todas as suas associadas e que não há tempo hábil para fazê-lo nesta terça-feira.