Plantão
“Vinho não é essencial”, diz governo para o aumento de impostos
Pressionado há algumas semanas por empresários do setor, o governo do Paraná explicou na manhã desta terça-feira (12) que o aumento do ICMS sobre o vinho importado no estado foi necessário para reequilibrar as contas do estado, já que “as bebidas alcóolicas não são itens essenciais para a população”. A declaração foi feita por Mauro Ferreira Dal Bianco, técnico da Secretária da Fazenda do Paraná, que representou o governo estadual na audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa com empresários de Curitiba e entidades do setor. Os empresários querem que o governador restabeleça as alíquotas que valeram até dezembro de 2015 e o fim da Substituição Tributária. Segundo os empresários, o aumento tornou o vinho importado no Paraná o segundo mais caro do país, atrás apenas de Minas Gerais.
Segundo Luiz Groff, da importadora In Vino Veritas, o aumento da alíquota do ICMS foi um “tirou no pé” do governo, já que a arrecadação do estado com a bebida alcoólica teria diminuído 53% – cálculo estimado pelo empresário. “As lojas estão vazias, não há dinheiro para reabastecer as gôndolas. Os pequenos lojistas estão desaparecendo”, alerta Cesar Heiden Junior, proprietário da delicatessen Queijos & Vinhos. Luiz Groff ainda fez um pedido ao governador: “Ignore a burocracia tributária, revogue a Substituição Tributária e volte ao Simples Nacional, é necessário para nossas pequenas empresas”.
A reunião, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) e pelos deputados estaduais Evandro Araújo (PSC) e Rasca Rodrigues (PV), contou com a participação de cerca de 80 pessoas, entre empresários e restaurateurs, que exibiram cartazes pedindo o fim da substituição tributária. Desde o começo do ano, empresários e entidades do setor cobram do governador Beto Richa (PSDB) uma redução da alíquota do ICMS.
“Estamos dentro dos valores médios praticados em outros estados. Como os próprios empresários reconhecem, em Minas Gerais é mais alto”, justificou Dal Bianco, que reiterou a abertura do governo ao diálogo com as entidades do setor. O ICMS é só uma fatia do bolo, já que, segundo os empresários, todos os impostos somados incidem por 71% sobre o preço final de uma garrafa. Em dezembro de 2015 subiu também o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência do governo federal) que de R$ 6 a garrafa passou para 10% sobre cada garrafa. A alta cambial do dólar também subiu em 14% no último ano.
Outra medida que afetou os empresários foi a a revogação, no dia 1.º de janeiro, do benefício de 19% sobre o ICMS para as empresas cadastradas no Simples Nacional (sistema de pagamento de todos os impostos federais e estaduais de uma única vez voltado para empresas de pequeno e médio porte). Por conta disso, o governo do estado passou a cobrar dos empresários do setor do vinho o ICMS pelo que é chamado de Substituição Tributária, onde o imposto estadual é calculado desde o fabricante (o devido pela indústria), até o consumidor. O valor é cobrado de uma vez só, antecipadamente, sem a mercadoria ser vendida ao invés de pagar em cadeia.
No final da audiência, o líder do governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PSB), se comprometeu a interceder com o governador. “Precisamos ter imposto adequado a realidade do mercado. A questão está sendo discutida pelo governo, intensamente. Já fizemos, pelo menos, duas reuniões com o Mauro Ricardo [Costa, secretário da Fazenda] para tratar este tema. O governador está absolutamente sensível a esta questão e com certeza este mês ainda vai ser tratada e resolvida”, disse.
Defesa do vinho paranaense
O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) anunciou que em breve vai abrir uma discussão “para defender o vinho paranaense”. “Ele demonstrou de ser um vinho de ótima qualidade e precisamos incentivar a produção. Pode até ser importante para a balança comercial do estado”, disse.
