A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) divulgou os resultados de um teste realizado com 23 alimentos contendo a informação “não contém glúten” no rótulo. O teste, que foi feito em laboratório creditado pelo Inmetro, detectou glúten no macarrão penne Fit Food 500 g lote: A, validade 13/09/2019, da importadora curitibana Latinex. Foram feitos um teste e duas reanálises. Na 1.ª análise foi encontrado 27,73 partes por milhão (ppm) e na segunda e terceira, 15,59 ppm e 14,57 ppm respectivamente.

Em comunicado à imprensa, a Fit Food informou que “o Macarrão Penne Fit Food é um alimento feito 100% a partir do milho pelo maior fabricante de macarrão de milho do mundo, líder na Europa, a Sam Mills. Por ser importado, o produto apresenta análises que atendem ao Padrão Alimentar Internacional – Codex Alimentarius, regulamentando que alimentos livres de glúten devem conter valores menores ou igual a 20 partes por milhão (ppm) da proteína. A Fit Food já solicitou detalhes sobre a metodologia da pesquisa e aguarda resposta da Proteste”.

A Proteste explica que, de acordo com a Lei Federal n° 10.674, todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo, obrigatoriamente, as inscrições “contém glúten” ou “não contém glúten”, conforme o caso. No entanto, a legislação brasileira não determina valores limites para conteúdo de glúten para que os alimentos sejam considerados livres da substância.

A Proteste reforça que apesar da expressão “não contém glúten” ser apenas uma informação e não uma advertência, o produto da Fit Food informa ser produzido 100% a partir da farinha de milho e traz em sua embalagem as frases “macarrão penne sem glúten” e “livre de glúten” sendo comercializado como um produto destinado ao público celíaco. Considerando a dieta o principal tratamento da doença celíaca e os diversos graus da enfermidade, esse produto traz prejuízos ao oferecer uma informação inadequada, diz a Proteste.

Diante dos resultados, a entidade entrou com uma ação judicial contra a empresa Fit Food, pedindo que o lote do produto analisado seja retirado do mercado. Além disso, também solicitará que a empresa ressarça os consumidores que adquiriram o produto.

Nos demais produtos analisados não foi encontrado glúten. Os alimentos testados foram divididos em seis categorias de produtos (macarrão, cookie integral, barra de cereal, pão, torrada e cerveja), adquiridos em lojas de produtos naturais e lojas específicas de produtos sem glúten. As marcas testadas foram Tivva, Urbano, Fit Food, Colavita e Barilla (macarrão penne); Nutri Cookie, Gullón, Vitalin e Good Soy (cookie integral); Harts Love, Flormel, Trio, Natural Life e Agtal (barra de cereal); Grani Amici e Équilibri (pão); Sabor Vital, Fred, Aminna e Schär (torrada) e Tássila, Germânia e Wienbier 55 (cerveja).

A Latinex afirma que enviou o macarrão penne Fit Food para novo teste ao Laboratório Eurofins Scientific, “referendado pela Anvisa e o mesmo utilizado pela Proteste, para novos testes, que indicaram glúten não detectado no alimento, ou seja, livre de glúten conforme informado na embalagem”. A empresa afirma que “o Macarrão Penne da Fit Food 500 g. sempre apresentou análises que atendem as normas internacionais de regulação alimentar do Padrão Internacional – Codex Alimentarius”. Além disso, a Latinex diz que está tomando providências jurídicas para a retratação da Proteste “face à divulgação irresponsável de inverdades, o que vem gerando sérios transtornos para os seus negócios, seus clientes e seus consumidores”.

Contatada pela reportagem, a Proteste afirma que apesar do laudo enviado pelo fabricante não informar o número do lote do produto testado, consta no mesmo uma data de validade (20/11/2019) que difere da data de validade da amostra testada pela Proteste (13/09/2019). “Logo, a amostra testada pelo fabricante não coincide com a testada pela Proteste. Além disso, o laudo apresentado pelo fabricante contempla uma única análise ao passo que a Proteste realizou três análises (triplicata) no produto e as três apontaram a presença de glúten. Ressalta-se ainda que, uma vez que o produto se intitula “livre de glúten”, tal alegação deve estar garantida em todas as unidades disponíveis no mercado”.

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