Projeto quer regulamentar food trucks

Um projeto que pretende regulamentar a comercialização de alimentos em trailers, kombis e caminhões (os chamados food trucks) teve um primeiro passo na Câmara Municipal de Curitiba na terça-feira (18). O texto de autoria do vereador Helio Wirbiski (PPS) passou pela análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que deu seguimento à proposta. Agora, ele segue para as comissões de Saúde, Bem Estar Social e Esporte e depois para a de Serviço Público. Após essas análises e possíveis alterações, entrará na pauta do plenário, processo que deve demorar aproximadamente 20 dias. Atualmente não há uma legislação específica sobre o tema e há permissão para os food trucks estarem apenas em locais particulares.

Segundo o projeto, o comércio de alimentos nos food trucks poderá ser feito em áreas particulares e públicas como feiras gastronômicas (com exceção das feiras livres) de forma permanente ou eventual. A qualidade dos produtos embalados será garantida com a exigência do nome e endereço do fabricante, além da data de fabricação, validade e registro do órgão competente, no caso a Vigilância Sanitária. Para esse tipo de comércio será proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Como o projeto ainda vai passar por mais duas comissões antes de ser votado, é possível que sofra alterações como a inclusão de novos textos ou a retirada de outros.

O empresário e chef Junior Durski, proprietário da rede Madero, tem um “burger truck” usado em feiras gastronômicas, em festas particulares ou em áreas fora do perímetro de Curitiba, justamente porque não existe uma lei específica na capital paranaense. Ele acredita que a regulamentação é algo bom para o setor. “Para os empresários, ele divulga a marca porque circula mais e é lucrativo, já que você não tem o custo do aluguel. Para a cidade, ele poderia ficar em praças que não têm tanto movimento, ajudando inclusive o entorno. Além disso, geraria mais emprego e mais imposto”, avalia.

Ele não acredita que essa forma de comércio prejudique os comerciantes instalados em estabelecimentos fixos. “Desde que se faça um produto bom, há espaço para todos. Além disso, quem tem que decidir aonde ir é o consumidor”, diz.

No final de 2013, a cidade de São Paulo regulamentou o exercício dos food trucks, que também são caracterizados por serem comandados por grandes chefs de cozinha, como André Mifano, ou estabelecimentos gastronômicos. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa esse tipo de comércio é bastante comum. Tanto, que no canal de TV a cabo Fox Life há um programa específico sobre o assunto, o Eat Street.