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Justiça determina que 7 azeites sejam retirados das prateleiras dos supermercados
Depois de quase três meses em disputa na justiça, a Proteste (Associação de Consumidores) obteve decisão liminar favorável referente à última das sete ações ingressadas (e ganhas) contra marcas de azeite de oliva fraudadas.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou, na última segunda-feira (21), que a marca Casalberto, da Espanha, deve retirar imediatamente do comércio brasileiro todas as embalagens do lote ZI09E01. Caso não cumpra a ordem judicial, a empresa será multada diariamente em R$ 50 mil.
Em outubro de 2018, a Proteste avaliou 69 marcas de azeite de oliva extravirgem. Destas, sete foram reprovadas por apresentar indícios de adulteração, com adição de outros óleos vegetais: Casalberto (Espanha); chileno Faisão Real (Lote 001); Barcelona (Lote 2275/18), país de origem não identificado; chileno Borgel (lote 006); espanhol Porto Valência, (lote ZP32V18); espanhol Olivenza, (lote 09973) e Do Chefe (lote0001), país de origem não identificado.
Além de informar as inconformidades ao Ministério da Agricultura, Anvisa, Secretaria Nacional do Consumidor e diversas associações, a Proteste conseguiu vitória judicial contra todas as ações ingressadas.
O outro lado: a reportagem procurou as marcas reprovadas e aguarda um retorno.
Direito do consumidor
Todos os consumidores que compraram os azeites reprovados têm direito ao ressarcimento. O pedido deve ser feito ao fornecedor e, em caso de dúvida, é preciso entrar em contato através do serviço de defesa do consumidor por meio do site: proteste.org.br/contato ou pelo telefone (21) 3906-3980.
Nem tudo é tão ruim
Entre as 69 marcas avaliadas, quatro foram consideradas boas. O resultado pode ser conferido no site da entidade. Além do Melhor do Teste, há outros 3 azeites brasileiros entre 10 primeiros colocados em qualidade.
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