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PL que inclui a gastronomia na Lei Rouanet avança
Projetos que valorizem a cultura gastronômica e alimentar tradicional e popular poderão receber doações e patrocínios dentro da Lei Rouanet em breve. O projeto de lei (PL 6562/13) que trata dessa inclusão foi aprovado pela Comissão de Cultura no final de julho na Câmara Federal. Esse projeto havia sido parte de uma campanha encabeçada pelo chef Alex Atala chamada de Gastronomia é Cultura/Eu Como Cultura e havia dado fôlego à discussão. Em sua página no Facebook, o chef diz que vai seguir com a campanha #eucomocultura #gastronomiaécultura até o projeto virar lei.
Agora, o projeto aguarda o parecer das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A proposta original é do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e teve contribuição do relator deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) criou o PRONAC, Programa Nacional de Apoio à Cultura, que oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural brasileiro. Porém, estava restrita a alguns segmentos, como artes cênicas, música erudita e exposições de artes visuais, entre outros. Segundo o projeto de lei apresentado, poderão ser incluídos eventos, pesquisas, publicações e a criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia e cultura alimentar tradicional e popular brasileiras.
A justificativa do deputado Gabriel ao incluir a gastronomia como segmento da lei é que ela “contribuirá sobremaneira para estimular a captação de recursos para o setor. Além disso, a medida tem o valor simbólico de constituir o reconhecimento oficial dessa manifestação como parte integrante da cultura nacional, merecedora de fomento e de apoio do poder público”, diz.
Entenda
O projeto de lei foi apresentado em outubro de 2013 pelo deputado Gabriel Guimarães, do PT-MG. Ele passou pela Comissão de Cultura, pela Coordenação de Comissões Permanentes e novamente pela Comissão de Cultura, que designou como relator, o deputado Jean Wyllys (do Psol-RJ). Em maio de 2014 foi aberto o prazo para emendas. Em dezembro de 2014, o relator apresentou um parecer que dizia não haver dúvida de que a gastronomia brasileira era um “elemento de referência à identidade e memória de diferentes segmentos e regiões de nosso país, constituindo, portanto, patrimônio cultural brasileiro nos termos do art. 216 da Carta Magna”.
O projeto de lei foi apresentado em outubro de 2013 pelo deputado Gabriel Guimarães, do PT-MG. Ele passou pela Comissão de Cultura, pela Coordenação de Comissões Permanentes e novamente pela Comissão de Cultura, que designou como relator, o deputado Jean Wyllys (do Psol-RJ). Em maio de 2014 foi aberto o prazo para emendas. Em dezembro de 2014, o relator apresentou um parecer que dizia não haver dúvida de que a gastronomia brasileira era um “elemento de referência à identidade e memória de diferentes segmentos e regiões de nosso país, constituindo, portanto, patrimônio cultural brasileiro nos termos do art. 216 da Carta Magna”.
Em janeiro desse ano, o projeto foi arquivado, mas desarquivado menos de um mês depois. Voltou para a Comissão de Cultura, no qual o relator incluiu a cultura alimentar tradicional e popular, além da gastronomia, ao projeto, que foi aprovado no final de julho. Encontra-se no momento na Comissão de Finanças e Tributação e tem prazo para receber emendas em até cinco sessões a partir desta quinta-feira (6).
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