Carnes temperadas saem do regime de subtituição tributária e deve ficar mais barata

O Governo do Paraná anunciou a retirada das carnes temperadas do regime de substituição tributária. A medida, que passa a valer nesta quinta-feira (1/5), deve deixar estes produtos mais em conta na gôndola do supermercado.

Na substituição tributária, todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado diretamente do produtor. Isso o trona responsável por calcular e pagar todo o ICMS relacionado à circulação daquele produto, desde a indústria, passando pelo supermercado e até o consumidor final.

Com mudança, cada etapa da cadeia deverá pagar o ICMS separadamente, o que permite um cálculo mais preciso dos tributos e resulta em uma diminuição no preço final das carnes temperadas.

"A substituição tributária também dificultava a competição com outros estados do Brasil que não tinham esse regime. O Paraná produz mais de um terço de todas as aves do país e é líder na produção de suínos. Essa mudança beneficia o consumidor e a economia paranaense", explica Fabricio Toneguitti, especialista em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor da Mix Fiscal.

Nos últimos anos, o Governo do Paraná apostou na retirada da substituição tributária em mais de 60 mil itens. Os últimos produtos a passarem pela mudança foram os sorvetes e sucos naturais, em fevereiro deste ano.