Câmara Municipal retoma nesta terça debate sobre Polo Gastronômico do Pinheirinho

A criação do Polo Gastronômico do Pinheirinho volta, na manhã desta terça-feira (9) à pauta da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei, cujo objetivo é incentivar o desenvolvimento do bairro, na região sul da cidade, entrou na pauta pela primeira vez no dia 19 de março, mas teve votação adiada, a pedido do autor, Mauro Bobato (Podemos), por nove sessões.

O Polo Gastronômico do Pinheirinho abrange trecho da rua Nicola Pellanda, situado entre a Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração e Rua Celeste Tortato Gabardo. A intenção é, com espaço, fomentar a realização de eventos culturais e gastronômicos na região, assim como melhorar a segurança, iluminação, calçadas e sinalização indicativa dos estabelecimentos envolvidos.

Segundo o parlamentar, o projeto visa “dar maior visibilidade ao comércio gastronômico” do bairro. Uma emenda supressiva à proposta de lei pretende tirar do texto o dispositivo que prevê repressão ao comércio ambulante irregular.

Ao pedir o adiamento da votação, Bobato informou que tinha como objetivo debater ajustes no projeto de lei com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

O Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/3025) define polos gastronômicos como “aglomerações urbanas, características por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover a transformação para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, fortalecendo os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”. Ainda de acordo com a legislação, eles podem receber incentivos.