Empresários fazem protesto contra o imposto do vinho importado no Paraná

Para pressionar o governo do estado a reduzir os impostos sobre o vinho importado no Paraná, cerca de 70 empresários realizaram na tarde desta quarta-feira (30) um protesto no hall do Mercado Municipal de Curitiba. O ato contou com a participação de donos de restaurantes, importadoras, lojas especializadas, representantes de entidades do setor, além do deputado estadual Anibelli Neto (PMDB) e do vereador de Curitiba Felipe Braga Côrtes (PSDB). Os manifestantes, com uma faixa preta amarrada no braço, exibiram cartazes pedindo o fim da substituição tributária. O secretário estadual da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa, que não esteve presente, foi vaiado e se tornou alvo de duras críticas, assim como o governador Beto Richa.

Numa batalha travada há algumas semanas contra o governado do estado, os empresários reclamam da alta da alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Paraná. O estado tinha implementado um benefício fiscal que reduzia o ICMS sobre os vinhos importados pelas empresas enquadradas no Simples Nacional. Com o fim do benefício, segundo o governo, passou a incidir uma alíquota de 19,48 % sobre o preço. O valor, porém, é menor que o denunciado pelos empresários do setor, que alegam ser 30,7%.

Segundo Luiz Groff, da importadora In Vino Veritas (representante da Mistral), o ICMS no Paraná é o segundo mais alto do país (57,69%) atrás apenas de Minas Gerais (59,37%). O empresário considera que outros impostos incidem sobre este valor. Ainda na conta de Groff, contabilizando impostos estaduais e federais, 71,9% do preço de uma garrafa de vinho importado iria para os cofres públicos. Ele exemplificou que até novembro de 2015, se o vinho custava R$ 100, ele saia da importadora para o varejo a R$129,96. Desde 1.º de janeiro o mesmo rótulo chega nas lojas a R$154,55.

Os empresários reclamam que este aumento inviabiliza o setor, principalmente porque o imposto é atrelado a outros. “Com o aumento, tivemos 50% de queda no volume das vendas e de 30 a 40% de queda no faturamento. Isso vai levar a extinção de lojas especializadas”, lamenta Cesar Heiden Junior, proprietário da delicatessen Queijos & Vinhos.

O secretário de estado da Fazenda, por meio da assessoria de imprensa, culpa a crise econômica pela queda nas vendas e defende que as alíquotas aplicadas no Paraná estão próximas daquelas praticadas nos outros estados. “O aumento do preço final do vinho teve como causa principal o aumento do dólar e não a retirada do benefício fiscal do ICMS. Outros elementos influenciam também no preço final, como a margem de lucro praticada pelos empresários e os impostos federais”, defende Machado Costa. O novo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), instituído pelo governo federal, subiu em dezembro de 2015 para 10%. Antigamente era de R$ 6 sobre cada garrafa.

Os empresários rebatem que a alta do dólar e os impostos federais se aplicam no país todo, não só no Paraná, e que as margens de lucro já foram reduzidas desde o começo do ano. “As vendas caíram cerca de 40% e nossa margem de lucro diminuiu de 4 a 5%, sendo que já trabalhamos com margens abaixo dos dois dígitos. Trabalho nesse setor há 25 anos e é a primeira vez vejo uma crise como essa”, diz Flávio Bin, da importadora Porto a Porto.

O chef Dudu Sperandio, do Ernesto Ristorante, diz que foi obrigado a repassar os custos para os clientes e que sua margem de lucro sobre o vinho importado encolheu cerca de 50%. “Sem contar que antigamente duas ou três pessoas não consumiam os vinhos vendidos no restaurante. Hoje são em torno de 15”. Para não perder a clientela, ele deixou de cobrar a rolha para os clientes que pedem o menu degustação. Os empresários alertam também para o aumento do contrabando (ainda mais pelo fato do Paraná ter uma tríplice fronteira) dos países vizinhos.

Em nota, o secretário da Fazenda informou que está disposto a ouvir e discutir a incidência do ICMS.  Os empresários anunciaram que uma audiência pública está marcada para 12 de abril no plenarinho da Assembleia Legislativa.