Cervejarias terão que informar os cereais não maltados usados na cerveja

As cervejarias Ambev, Petrópolis, Brasil Kirin e Kaiser (as últimas duas pertencem à Heineken) foram condenadas a informar de maneira clara, precisa e ostensiva todos os ingredientes que compõem a cerveja, substituindo a genérica expressão “cereais não malteados/maltados” comumente usada nos rótulos. As maiores fabricantes do país terão de especificar quais são os cereais usados com adjunto ao lado do malte da cevada.

De acordo com a decisão do juiz federal Juliano Taveira Bernardes (4ª Vara), em Goiás, as empresas têm o prazo de até 120 dias para dar início ao cumprimento da sentença, que foi proferida em 19 de fevereiro. Ficam dispensadas as cervejas já produzidas. Em caso de descumprimento da sentença, cada uma das empresas que produzem ou comercializam o produto incorrerá em multa diária de R$ 10 mil.

“A mera aposição da informação ‘cereais não-malteados’ ou ‘adjuntos cervejeiros’ nos rótulos das cervejas é insuficiente para que os fabricantes se desincumbam do ônus de prestar informações claras e precisas sobre os produtos que colocam no mercado de consumo”, afirmou a procuradora da República Mariane Guimarães, autora da ação.

Uma prática, permitida por lei e usada por muitas empresas cervejeiras no mundo, é incluir cereais não maltados como trigo, milho ou arroz na composição da cerveja.

Ambev: “Sobre os rótulos de nossos produtos, sempre seguimos criteriosamente a legislação e as normas vigentes. Usamos os mais diversos e melhores ingredientes disponíveis, como o malte de cevada e trigo, milho, arroz, lúpulo e água para criar e produzir nossas receitas. Acreditamos na diversidade de ingredientes e na criatividade dos nossos mestres cervejeiros. E, até por isso, falamos abertamente sobre nossos ingredientes em nossas campanhas, em nossas páginas nas redes sociais e nas visitas guiadas em nossas cervejarias, onde mostramos nossas matérias primas, o processo de produção e os cuidados com a qualidade dos nossos produtos”.

Heineken: “A HEINEKEN Brasil não comenta processos em andamento”.

O Bom Gourmet entrou em contato com as empresas citadas para pedir um posicionamento.